O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem o objetivo de reger a maneira como são tratados os Dados Pessoais (“Dados Pessoais”) coletados quando nos relacionamos com o Usuário (“Usuário”) da Plataforma sigmaABC (“Plataforma” ou “sigmaABC”) de titularidade das ou licenciados às Cooperativas: FRÍSIA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.107.770/0001-08, com sede na Avenida dos Pioneiros, n.º 2.324, Centro, CEP 84145-000, Carambeí, Estado do Paraná; CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.320.397/0001-96, com sede na Rua Saladino de Castro, n.º 1.375, Centro, CEP 84990- 000, Arapoti, Estado do Paraná; CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 76.108.349/0001-03, com sede na Praça dos Imigrantes, n.º 03, Colônia Castrolanda, Castro, Estado do Paraná; e COOPERATIVA AGRÁRIA AGROINDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.890.846/0001-79, com sede administrativa na Rua 5 de Maio, n.º 745, Colônia Vitória, Distrito Entre Rios, CEP 85139-400, Guarapuava, Estado do Paraná; doravante denominadas “Cooperativas Titulares” e/ou “Controladoras”, e a FUNDAÇÃO ABC – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.594.025/0001-58, Inscrição Estadual n.º 90.123.853-71, com endereço na Rodovia PR-151, Km 288, Caixa Postal 1003, CEP 84165-700, Castro, Estado do Paraná, doravante denominada “Operadora”, evidenciando o nosso compromisso com a proteção e o tratamento legítimo dos Dados Pessoais do Usuário e de terceiros.
O sigmaABC é um sistema integrado de gerenciamento e monitoramento agronômico que integra e gerencia todas as informações de campo, auxiliando produtores, funcionários e agrônomos na tomada de decisões mais assertivas através da disponibilização de inúmeras informações e ferramentas que auxiliam na cadeia de produção agrícola. Para o correto funcionamento da Plataforma, é necessário que sejam coletados e tratados Dados Pessoais do Usuário e, algumas vezes, de terceiros inseridos por eles na Plataforma. Portanto, o objetivo deste Aviso é dar transparência ao Usuário, de forma simples, clara e objetiva, sobre quais Dados Pessoais coletamos, qual a finalidade desta coleta e tratamento e como o Usuário poderá gerenciar informações e Dados Pessoais na Plataforma, seja via Site ou App, bem como o momento em que é feita essa coleta de dados e como eles serão utilizados. Este Aviso de Privacidade será pautado sempre:
▪ Pela conformidade e respeito à Lei vigente.
▪ Pela coleta, tratamento e armazenamento dos dados de forma adequada, limitada e necessária às finalidades de nossa empresa.
O Usuário acessará a Plataforma por intermédio de seu login e senha de acesso ao Portal da Cooperativa da qual é cooperado. Caso o Usuário identifique falsidade e/ou inautenticidade e/ou incorreção de informações cadastradas, deverá solicitar correção junto à Cooperativa da qual seja cooperado. A Plataforma sigmaABC poderá solicitar e/ou ter acesso às seguintes informações e Dados Pessoais do Usuário, dentre outras eventualmente necessárias:
a) Dados Pessoais (CPF ou CNPJ, nome);
b) Dados de geolocalização da (s) propriedade (s) rural (is);
c) Outras informações sobre a (s) propriedade (s) rural (is) que identifiquem o Usuário: nome da (s) propriedade (s) rural (is), controle de monitoramento de pragas, histórico de programações de insumos, histórico de compras, utilização de insumos, histórico das safras, atividades realizadas na lavoura;
d) E-mail e telefone.
O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, inserir na Plataforma, para gestão do Módulo Economia, os seguintes dados e informações:
a) Cadastro (s) de funcionário (s): matrícula do (s) funcionário (s), cargo (s) do (s) funcionário (s), salário do (s) funcionário (s), grau de instrução do (s) funcionário (s), escala de trabalho do (s) funcionário (s), CPF do (s) funcionário (s), nome do (s) funcionário (s) e contato do (s) funcionário (s);
b) Dados bancários: dados bancários do Usuário e de sua (s) propriedade (s), para gestão do livro caixa;
c) Cadastro de clientes e fornecedores, romaneios de entregas de produtos e movimentação financeira na Cooperativa: nome, CPF e/ou CNPJ do fornecedor, que podem ser imputados diretamente pelo Usuário ou, a seu exclusivo critério, importados de seus cadastros na Cooperativa da qual é Cooperado ou das informações retiradas da própria Receita Federal através de acesso por certificado digital individual e intransferível;
d) Outras informações sobre a (s) propriedade (s), como: compras, estoque, equipamentos, rebanho, construções, resultado, balanço patrimonial, fluxo de caixa, conciliação bancária e custo de produção;
e) Informações sobre sociedades existentes na (s) propriedade (s): nome do (s) sócio (s), inscrição estadual, municipal e percentual na sociedade.
1.2.1. Os Dados Pessoais de terceiros são inseridos pelo próprio Usuário, que se responsabiliza pela coleta adequada e tratamento lícito de Dados Pessoais, veracidade, exatidão e qualidade dos dados. O sigmaABC, enquanto provedor de conteúdo da Plataforma, não se responsabiliza pelos Dados Pessoais de terceiros adicionados pelo Usuário.
1.2.2. As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais inseridos pelo Usuário são as mesmas contidas neste Aviso de Privacidade e o Usuário e/ou os terceiros poderão, de igual maneira, exercer os seus direitos enquanto titulares de Dados Pessoais.
O sigmaABC poderá, conforme a utilização da Plataforma, coletar diversos tipos de dados e informações, inclusive Dados Pessoais, como, por exemplo:
a) Informações: endereço IP, navegador utilizado, tempo de navegação, dados relacionados à visita, modelo do telefone celular, versão sistema operacional e uso do sigmaABC;
b) Informações relativas à comunicação entre o Usuário e o sigmaABC.
As informações e Dados Pessoais aqui mencionados são tratados pelo sigmaABC atendendo aos interesses do Usuário, com a finalidade de auxiliar o Usuário na administração de sua (s) propriedade (s) rural (is), por exemplo:
a) Informar o Usuário sobre os dados de mapeamento de sua (s) propriedade (s), bem como as estatísticas fornecidas para a gestão da (s) mesma (s);
b) Monitorar a utilização e o funcionamento da Plataforma;
c) Executar os serviços fornecidos através da Plataforma de maneira adequada e satisfatória;
d) Validar a identidade do Usuário por intermédio dos Dados Pessoais fornecidos;
e) Fornecer os serviços da Plataforma de maneira segura e devidamente monitorada.
O sigmaABC utilizará os Dados Pessoais, ainda, para que o Usuário possa ter uma experiência de navegação satisfatória, utilizando de maneira adequada as funcionalidades e serviços oferecidos pela Plataforma. O Usuário está ciente de que o sigmaABC precisa utilizar essas informações e Dados Pessoais para conseguir operacionalizar a Plataforma e suas funcionalidades.
O Usuário está ciente de que o sigmaABC pode ainda utilizar as informações e seus Dados Pessoais de maneira anonimizada, sempre que possível, - ou seja, sem qualquer possibilidade de associação ao Usuário - para fins de melhoria no uso e emissão de relatórios e estatísticas relativas às atividades geridas pela Plataforma, dosagens dos produtos e insumos utilizados na (s) propriedade (s) rural (is).
O sigmaABC poderá compartilhar as informações e Dados Pessoais do Usuário com terceiros nos seguintes casos:
a) Desenvolvimento de melhorias nas funcionalidades oferecidas pela própria Plataforma;
b) Execução dos serviços contratados pelo Usuário na Plataforma;
c) Operações de fusão, venda, aquisição, reorganização societária ou mudança de controle e titularidade do sigmaABC;
d) Com as Cooperativas Titulares às quais o Usuário seja Cooperado para finalidades legítimas, como login único (SSO) ou viabilização na execução e prestação de serviços;
e) Com a Fundação ABC para desenvolvimento das funcionalidades da plataforma e das pesquisas internas na própria Plataforma;
f) Com a FAPA, para colaboração no desenvolvimento das funcionalidades do sigmaABC e das pesquisas internas na própria Plataforma;
g) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
h) Manutenção de serviços em geral;
i) Para operadores que efetuarão o tratamento de Dados Pessoais do Usuário;
j) Empresas do grupo econômico do qual a Cooperativa (da qual o Usuário é Cooperado) é parte integrante;
k) Outras hipóteses, ainda que não previstas neste Aviso, porém necessárias para o funcionamento da Plataforma.
O sigmaABC se compromete a adotar medidas de segurança para manter os Dados Pessoais e informações relativas ao Usuário protegidas. Para tanto, o sigmaABC utiliza, além de diversas outras medidas, a criptografia no trânsito dos dados na Plataforma.
O sigmaABC adotará, da mesma maneira, medidas técnicas e administrativas aptas a manter os Dados Pessoais relativos à localização do Usuário protegidos. Os dados de localização que coletamos dependem, em parte, do dispositivo utilizado e das suas configurações de conta. Portanto, o Usuário está no controle dos seus dados de localização.
Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta de Usuário, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Plataforma e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua postura também é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos: Usuário, não compartilhe sua senha com terceiros, não forneça informações financeiras por e-mail ou aplicativos de mensagens e comunique as Cooperativas Titulares sobre quaisquer suspeitas de violação deste Aviso ou da sua conta de Usuário na Plataforma.
O Usuário se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. O sigmaABC se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais controlados pelo sigmaABC. No entanto, não se pode garantir a segurança absoluta.
Os Dados Pessoais tratados pela Plataforma são armazenados apenas pelo tempo que for necessário para seu propósito específico e para cumprir requisitos e/ou regulamentos por prazos em dispositivos legais e contratuais.
Além dessas hipóteses, a Lei Geral de Proteção de Dados permite conservar os Dados Pessoais nas seguintes situações:
a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
c) Uso exclusivo dos Controladores, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Em cumprimento à regulamentação aplicável, o Usuário poderá, através de solicitação, exercer os seguintes direitos:
a) Confirmar a existência de tratamento;
b) Acessar os seus Dados Pessoais;
c) Corrigir Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, quanto possível, e sujeito à regulamentação da Autoridade Nacional;
f) Apagar ou anonimizar Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
g) Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e as consequências de tal negação;
h) Revogar seu consentimento, conforme aplicável;
i) Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser eliminados. Porém, caso a guarda desses dados se justifique, devido a cumprimento de exigência legal por parte das “Cooperativas Titulares” ou da “Operadora”, os dados não serão eliminados.
O sigmaABC fará todos os esforços para que a solicitação do Usuário seja cumprida o mais breve possível; mas, o Usuário se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle do sigmaABC e que poderão impactar no prazo para eliminação dos dados ou até impedir o pronto atendimento da solicitação. O Usuário se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada pelo sigmaABC caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.
O Usuário ainda poderá exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado.
Esta versão do Aviso de Privacidade foi atualizada em 15/06/2021. Podem haver mudanças nas disposições aqui expostas, razão pela qual este Aviso poderá sofrer constantes alterações e atualizações.
Recomendamos que o Usuário visite sempre esta página para ter conhecimento sobre as modificações.
Para exercer os direitos do Usuário ou esclarecer dúvidas, preocupações ou realizar reclamações, o Usuário pode entrar em contato com os Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais das Cooperativas Titulares:
a) Agrária: Emerson dos Santos, através do e-mail: esantos@agraria.com.br;
b) Capal: Marco Antônio Pessanha Rumen, através do e-mail: privacidade@capal.coop.br;
c) Castrolanda: Adriele Cristina Morgan Schimidt, através do e-mail: adrieleco@castrolanda.coop.br;
d) Frísia: Marta Auer, através do e-mail: marta.auer@frisia.coop.br. Se o Usuário preferir nos contatar por meio de cartas ou outros meios físicos, poderá enviar a correspondência para a sede da Fundação ABC aos cuidados de Rodrigo Yoiti Tsukahara: Rodovia PR 151, Km 288 - Jardim Bela Vista, Castro - PR, 84166-981, Estado do Paraná.